Sobre o programa

Posicionar Cabo Verde como polo de inovação e empreendedorismo.

Um programa estruturado para expandir o setor privado, qualificar o talento jovem e financiar o crescimento das empresas nacionais.

Financiamento baseado em resultados

Porquê um financiamento ligado a resultados?

Para acelerar a diversificação e a resiliência da economia nacional, Cabo Verde estruturou uma operação com o Banco Africano de Desenvolvimento em que a libertação de fundos depende da verificação independente de metas alcançadas no terreno.

Este modelo substitui a simples justificação de despesas pelo compromisso com o impacto prático: facilitação do crédito e capacitação das MPMEs, atração de empresas inovadoras e talento tecnológico, e acompanhamento rigoroso de todo o ecossistema.

Áreas Estratégicas

A intervenção organiza-se em três áreas de resultado aprovadas, com pesos distintos na alocação:

50%da alocação

Go Global

Atração de talento e empresas

Criação de políticas, plataformas e veículos de investimento para atrair e reter empresas de base inovadora (IDEs) e nómadas digitais.

47%da alocação

Grow Local

Capacitação e produtividade

Desenvolvimento do ecossistema local de MPMEs para aumentar a produtividade, a qualificação digital e a adoção tecnológica.

3%da alocação

Coordenação Digital

Monitorização e governação

Coordenação reforçada, monitorização, avaliação e capacitação técnica para a verificação independente de resultados.

Governação e Implementação

A arquitetura institucional do MiP organiza-se por função, da tutela política e da gestão fiduciária à implementação técnica e à verificação independente.

Tutela e execução política

MECITD / DNPMinistério da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital, com a Direção Nacional de Planeamento: tutela política do programa, coordenação das áreas de resultado e orçamentação.

Gestão fiduciária e financeira

Centro de Coordenação Integrada de Projetos (CCIP)Centro de Coordenação Integrada de Projetos: gestão fiduciária e financeira, contratação pública, monitorização e avaliação e salvaguardas ambientais e sociais.

Financiador principal

Banco Africano de DesenvolvimentoCofinanciador da operação através de um empréstimo de 24 milhões de euros, integrado num envelope global de cerca de 156 milhões de euros com o Governo e restantes parceiros.

Entidades de implementação

DGTED / Cabo Verde DigitalVistos digitais, embaixadores digitais e painel consolidado da área de coordenação, monitorização e avaliação.
TechPark Cabo VerdeInfraestrutura tecnológica e acolhimento do ecossistema de inovação e empreendedorismo digital.
Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV)Entidade co-responsável pela estratégia de atração de nómadas digitais, captação de talento e modernização da plataforma de registo.
Pró-EmpresaInvestimento dirigido às MPME, incluindo a digitalização dos programas de formação e apoio à gestão.
Pró-CapitalCapital e quase-capital, comité de investimento e governação dos veículos financeiros aprovados para o programa.

Verificação independente

Inspeção-Geral das Finanças (IGF)Instituição pública que assegura a função de verificação independente dos resultados do programa.
Agente de Verificação Independente (IVA/IVM)Função de verificação reforçada ao abrigo do DLI 10A: valida a evidência de cada meta antes de cada desembolso.
Instituto Nacional de Estatística (INE)Autoridade estatística nacional, fonte oficial de referência para os dados que sustentam a verificação dos resultados.

Como funciona o financiamento?

O financiamento baseado em resultados (RBF) liga desembolsos a resultados verificados por um Agente de Verificação Independente (IVA/IVM), assegurado pela Inspeção-Geral das Finanças (IGF).

Fluxo de Desembolso RBF: Empréstimo BAD, DLI verificado, Conta Especial do Tesouro ou aguarda verificação.

Programa de 2024 a 2028 · Trajetória de metas de 2025 a 2028

O programa decorre de 2024 a 2028. A trajetória de metas cobre de 2025 a 2028 e os desembolsos ocorrem em ciclos semestrais, mediante verificação independente pela IGF na função de IVA/IVM; em caso de cumprimento parcial, o reembolso é proporcional aos resultados verificados.

2024
2025
2026ano corrente
2027
2028

Última atualização: 28 de agosto de 2026.